Apresentação ao órgão deliberativo das GOP

Observações

Matrizes IPAR-SST 
Alterações em 2022: Nova ETAR Godigana; Inclusão da Atividade de fisioterapia; Risco de exposição ao amianto; Aumento de probabilidade do risco de queda em nível diferente; Inclusão da atividades: arquivo na sede, fiscalização IOP e da fiscalização nas operações gerais de resíduos; Introdução de Perigos e Riscos da tarefa de desobstrução de fossas em plano inclinado; Inclusão da DOFA (incluindo atividades no exterior);
Alteração da descrição do risco no perigo “contactos com animais”;
Retirado perigo de fuga de gás na sede e DOFA;
Inclusão do perigo de exposição da Legionella nas ETAR;
Não houve necessidade de alterações para atividades em período noturno Artigo 22º da Lei 7/2009;
Revisão trimestral dos riscos do laboratório (exposição a substâncias nocivas para o património genético dos trabalhadores Artigo 42º da Lei 3/2014).
Última versão disponibilizada na intranet em Junho 2023
Risco – Fatores de exposição e intensidade (insalubridade: química e física) e penosidade (física e mental)

Deliberação da CMS de 23 Nov. 2021 sob Proposta P/2021– Identificação das Funções elegíveis; Estabelecimento dos subsídios; Fatores de Exposição (3 níveis) e critérios das condições de insalubridade e penosidade vs Categorias/Funções >> Mediante o perfil da função e os critérios de avaliação dos riscos destas naturezas (cruzados com os riscos da Matriz IPAR) foram atribuídos níveis (1, 2 e 3) – associados à função e pontualmente quando executam os trabalhos. >> Pagamento dos subsídios a partir de Janeiro de 2022 com efeitos a Janeiro de 2021.

Aplicabilidade legal regulamentar e normativa

Atualizado em 21/07/2025